Direitos Indígenas

Neste dia 19 de abril, o Estado brasileiro “comemora” o “Dia do Índio”. Apesar do discurso oficial paternalista, a questão indígena não ganhou no Brasil a dimensão que tem alcançado em outros países latino-americanos. Em países como a Bolívia e o Equador, os movimentos indígenas organizados tem forçado suas demandas aos governos estabelecidos.

Há alguns meses, a Bolívia passou por mais um momento de turbulência política e, neste momento, o Equador sofre outra grave crise, com o presidente Gutierrez dissolvendo a Suprema Corte.

Na Bolívia, o movimento indígena vem se articulando em torno da figura de Evo Morales, presidente da federação dos cocaleros de Cochabamba. No Equador, a CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador) está exigindo uma “refundação” do país, com a renúncia de membros dos três poderes.


CuzcoCultura sobre cultura, a arquitetura colonial … (Cuzco, Peru, 2000):
a partir das fundações das construções incas – destruídas e saqueadas -, os espanhóis construíram suas igrejas e moradas, resultando nessa arquitetura mesclada e repleta de significados. >> Foto: Fabiano C.

Independentemente das tentações populistas que insistem irromper em momentos como esses, esses dois exemplos de mobilização ajudaram a colocar a questão indígena na ordem do dia da política de seus países. No Brasil, o processo de degradação cultural das comunidades indígenas não gerou um movimento que coloque as demandas dos povos que por essas terras habitam desde antes dos portugueses.

A colonização européia foi realizada como um violento “processo civilizatório”, com a imposição dos valores ocidentais aos costumes e hábitos dos povos originais. No território hoje controlado pelo Estado australiano, os aborígenes chegaram cerca de 60.000 anos antes da era cristã, os britânicos em 1768. Hoje, 1,6% da população é aborígene e ainda engatinham na luta por seus direitos dentro da Austrália.


SydneyCannibal tours … (Sydney, Austrália, 2001): Aborígene pede dinheiro no centro de Sydney >> Foto: Fabiano C.

Uma questão fundamental na temática dos direitos dos povos indígenas é a garantia dos seus direitos culturais. Premissa essa que não só representa a garantia de utilização dos saberes e costumes locais como também engloba a garantia ao direito à terras, direito este constantemente ameaçado no Brasil pelo agronegócio e pelas madeireiras.

Outros poderosos exemplos de mobilização indígena vêm do México, visite a CIPO-RFM (Consejo Indígena Popular de Oaxaca – Ricardo Flores Magón) e o mundialmente famoso EZLN (Ejército Zapatista de Liberación Nacional).

Leia mais sobre a questão indígena no Brasil na série de diários do Gabeira.com:

Veja também:

  1. Pobreza nos EUA
  2. Política indigenista

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